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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 03/04/2002

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
03/04/2002 às 09h55
Término:
03/04/2002 às 10h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 39

  • REQ 7/2002 - Requer a realização da 3ª Conferência Nacional de Educação, Cultura e desporto.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • REQ 8/2002 - Solicita a realização de audiência pública sobre o tema "O Conselho Nacional de Educação frente suas atribuições e prerrogativas e às denúncias que vem lhe sendo imputadas"

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
  • REQ 9/2002 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei nº 4.412, de 2001 e 4.746, de 1998.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • REQ 10/2002 - Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)
  • REQ 11/2002 - Requer a transformação da Subcomissão Especial do Especial do Ensino Superior em Subcomissão Permanente do Ensino Superior.

    • Autora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • REQ 12/2002 - Requer a realização de diligênica no colégio Pedro II.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)
  • PL 5307/2001 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Petrolina, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Gastão Vieira ()
  • PL 4907/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 3º da Lei nº 8.650, de 22 de abril de 1993, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências, a fim de permitir ao jogador de futebol, o exercício da profissão nas condições que especifíca.

    • Autor: do Senado Federal - LUIZ ESTEVÃO(PMDB-DF)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 856/1999 - Institui o Serviço Civil Profissional e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
    • Relatora: Esther Grossi ()
  • PL 4055/2001 - Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia.

    • Autor: Djalma Paes (PSB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira ()
  • PL 4178/2001 - Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em instituições públicas de educação superior.

    • Autor: Marcos Afonso (PT-AC)
    • Relator: Eduardo Seabra ()
  • PL 4403/2001 - Dispõe sobre a autorização e o funcionamento de cursos superiores de Farmácia e/ou de Farmácia-Bioquímica e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos ()
  • PL 4560/2001 - Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Alberto Goldman (PSDB-SP)
    • Relator: Átila Lira ()
  • PL 4837/2001 - Cria fundo com os recursos que especifica para o financiamento de pesquisa nas Instituições Federais de Ensino Superior.

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Professor Luizinho ()
  • PL 1902/1999 - Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana."

    • Autor: Vic Pires Franco (PFL-PA)
    • Relator: Joel de Hollanda ()
  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes ()
  • PL 4793/2001 - Dispõe sobre critérios para inscrição de personagens históricos no Livro dos Heróis da Pátria, situado no Panteão da Liberdade e da Democracia, e dá outras providências.

    • Autor: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()
  • PL 249/1999 - Considera prática desportiva formal o Rodeio Completo.

    • Autor: Paulo Lima (PFL-SP)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 2453/2000 - Acrescenta inciso IV ao § 2º do art. 13 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e inciso VII ao art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".

    • Autor: Robério Araújo (PL-RR)
    • Relator: Gastão Vieira ()
  • PL 3343/2000 - Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Wolney Queiroz ()
  • PL 4694/2001 - Proíbe a contratação de qualquer tipo de patrocínio para a Seleção Brasileira de Futebol.

    • Autor: Cunha Bueno (PPB-SP)
    • Relator: Agnelo Queiroz ()
  • PL 1816/1999 - Insitui o "Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde".

    • Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira ()
  • PL 3351/2000 - Institui o Dia da Paz na Televisão Brasileira.

    • Autor: Bispo Rodrigues (PL-RJ)
    • Relatora: Miriam Reid ()
  • PL 3737/2000 - Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do Dia Nacional do Turismo.

    • Autora: Nair Xavier Lobo (PMDB-GO)
    • Relatora: Marisa Serrano ()
  • PL 4409/2001 - Institui o Dia Nacional do Deficiente Auditivo e do Surdo.

    • Autor: Julio Semeghini (PSDB-SP)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 5292/2001 - Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

    • Autor: Fernando Ferro (PT-PE)
    • Relator: Ivan Paixão ()
  • PL 4735/2001 - Dá nova redação ao art. 30, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: Flávio Arns ()
  • PL 4786/2001 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de creche em escola pública.

    • Autora: Ana Corso (PT-RS)
    • Relator: Joel de Hollanda ()
  • PL 3652/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)
    • Relator: Professor Luizinho ()
  • PL 4853/2001 - Altera o § 1º do art. 2º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Flávio Arns ()
  • PL 1317/1999 - Revoga o parágrafo único do art. 13 do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967.

    • Autor: Regis Cavalcante (PPS-AL)
    • Relator: Gastão Vieira ()
  • PL 4549/2001 - Dá nova redação ao art. 21 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".

    • Autor: Bispo Rodrigues (PL-RJ)
    • Relator: Joel de Hollanda ()
  • PL 2682/2000 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 323 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, CLT.

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relator: Osvaldo Biolchi ()
  • PL 2940/2000 - Acrescenta inciso ao art. 473 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre a C.L.T. e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()
  • PL 3688/2000 - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

    • Autor: José Carlos Elias (PTB-ES)
    • Relatora: Miriam Reid ()
  • PL 4192/2001 - Dispõe sobre o Ensino na Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: Agnelo Queiroz ()
  • PL 4899/2001 - Dispõe sobre os limites do uso de açúcar refinado nos cardápios dos programas de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    • Autor: Nelson Proença (PMDB-RS)
    • Relator: Agnelo Queiroz ()
  • PFC 47/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o Ministério da Educação e as autarquias ligadas ao Projeto Nacional da Leitura Didática, quanto à utilização do material didático distribuído pelo Programa Nacional de Leitura Didática para indução ideológico-partidária em favorecimento do Governo Federal.

    • Autor: Fioravante (PT-RS)
    • Relatora: Tânia Soares ()
  • PFC 51/2001 - Propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior, das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos ("Provão"), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relator: João Matos ()