Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 4066/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Regis Cavalcante - PPS/AL

Apresentação
07/02/2001

Ementa
Criminaliza a produção e comercialização de materiais de aeronaves que não observem as normas de segurança.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Regis Cavalcante (PPS - AL)
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CVT e CCJR (Artigo 54 do RI).
  • Encaminhado à CCP
23/03/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CVT
23/03/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebido pela CVT
26/04/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Chico da Princesa
12/06/2001

Viação e Transportes ( CVT )

08/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista concedida ao Deputado Airton Cascavel.
10/08/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
15/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Autor
22/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
29/08/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CCJR
  • Encaminhamento à CCP para publicação.
29/08/2001

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
18/09/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
19/03/2002

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Ferraço
  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ferraço, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao arquivo - Guia 10
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 22/08/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/08/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/08/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas