PL 4099/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2001

Ementa
Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/03/2001 Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivamento do PL 4099/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2001

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Salvador Zimbaldi (PSDB - SP) Inteiro teor
09/03/2001

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
23/03/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebido pela CECD
03/04/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator: Dep. José Linhares
06/04/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
17/04/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
21/06/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. José Linhares, pela aprovação deste. Inteiro teor
10/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Marisa Serrano.
16/10/2001

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolução de Vista (Dep. Marisa Serrano).
02/04/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Lima
28/05/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação. Inteiro teor
27/06/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Lima
10/09/2002

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
25/04/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
04/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CECD.
11/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/06/2003
20/06/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
22/10/2003

EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Costa Ferreira e Paulo Lima
  • Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
  • Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor
  • Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Costa Ferreira e Paulo Lima
11/11/2003

EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encaminhado à CCP.
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
11/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
12/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/11/03, Pag 61510 Col 02, Letra A.
19/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de reurso artigo 58, § 1º (05 sessões).
    DCD 20 11 03 Pag 62864 Col 02.
27/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
10/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivamento do PL 4099/2001, nos termos do Artigo 133 do RI.
16/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 22/10/2003 - 08h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/10/2003 - 06h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/10/2003 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Extraordinária