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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 22/10/2003

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
22/10/2003 às 10:31
Término
22/10/2003 às 12:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PL 731/1995 - Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio, prevista no parágrafo 1º do art. 213 da Constituição Federal.

    Aprovada com alterações

    • Autor: UBIRATAN AGUIAR (PSDB-CE)
    • Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 5619/2001 - Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - NEY SUASSUNA
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4099/2001 - Institui a proclamação de São Tomás Moro como Patrono dos governantes e políticos brasileiros.

    Rejeitada

    • Autor: SALVADOR ZIMBALDI (PSDB-SP)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor, apresentaram votos em separado os Deputados Costa Ferreira e Paulo Lima
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gilmar Machado
    • 1
      Rejeitado o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Costa Ferreira e Paulo Lima

  • PL 1277/2003 - Institui o Dia Nacional em Homenagem ao Motociclista.

    Aprovada

    • Autor: REINALDO BETÃO (PL-RJ)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1385/2003 - Institui o Dia da Imigração Portuguesa no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • Relator: Paulo Kobayashi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 36

  • REQ 75/2003 CE - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o financiamento da Cultura

    • Autor: Gastão Vieira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • REQ 76/2003 CE - Requer a realização de audiência pública para debater proposta referente ao aumento do número de vagas nas instituições públicas federais de ensino superior.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade o Requerimento.

  • PL 1711/2003 - Inscreve o nome de "Alberto Santos Dumont", o Pai da Aviação, no "Livro dos Heróis da Pátria".

    • Autor: de Senado Federal - AELTON FREITAS
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1406/2003 - Inscreve o nome de Ana Néri no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relatora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 1407/2003 - Inscreve o nome de Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 954/2003 - Inscreve o nome do Brigadeiro-Honorário do Exército José Vieira Couto de Magalhães no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 955/2003 - Inscreve o nome do Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1165/2003 - Inscreve o nome de Heitor Villa-Lobos no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Paulo Lima (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 562/2003 - Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1021/2003 - Modifica o " Dia do Trabalho" para " Dia dos Trabalhadores".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.

  • PL 1231/2003 - Dispõe sobre o peso da mochila e similares a ser transportado pelo estudante.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Severiano Alves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1499/2003 - Acrescenta alínea ao inciso I do art. 23 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo, para incluir canal reservado à Presidência da República para difusão da língua portuguesa e divulgação da República Federativa do Brasil no exterior.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Valdenor Guedes (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 7250/2002 - Modifica o § 3º do art. 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1258/2003 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995.

    • Autor: Paulo Magalhães (PFL-BA)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 3142/2000 - Dispõe sobre o percentual mínimo de recursos destinados para a educação indígena.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PSDB-RO)
    • Relatora: Janete Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 7399/2002 - Inclui o inciso IX no art. 70 e dá nova redação ao inciso IV do art. 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: Costa Ferreira (PFL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5571/2001 - Institui a obrigatoriedade de execução cantada do Hino Nacional em atividades escolares do ensino fundamental.

    • Autor: PAULO LIMA (PMDB-SP)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 772/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo no currículo oficial, da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino de Educação para a Moral e o Civismo, e dá outras providências.

    • Autor: PASTOR FRANKEMBERGEN (PTB-RR)
    • Relator: Costa Ferreira (PSC-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Colombo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 300/2003 - Dispõe sobre a criação de salas de arte nos shoppings centers para exibição de filmes nacionais e de arte.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 520/2003 - Cria, no âmbito do Ministério da Cultura, o Prêmio de Artes Plásticas Marcantônio Vilaça e dá outras providências.

    • Autor: JOSÉ CHAVES (PMDB-PE)
    • Relator: Osvaldo Coelho (PFL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4222/1998 - Altera a Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.

    • Autor: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL-PE)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5445/2001 - Acrescenta inciso ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".

    • Autor: JAIME MARTINS (PFL-MG)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1260/2003 - Altera os arts. 6º, 32, caput, 34, caput e § 2º, 35 e 87, § 3º, inciso I, e acrescenta o art. 89-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional".

    • Autor: EDUARDO CAMPOS (PSB-PE)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1153/2003 - Acrescenta inciso ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1007/2003 - Permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior.

    • Autor: DIMAS RAMALHO (PPS-SP)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 4707/2001 - Modifica o inciso II, do art. 67, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)
    • Relatora: Celcita Pinheiro (PFL-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5203/2001 - Institui o programa de avaliação seriada nas instituições federais de ensino superior.

    • Autor: LAVOISIER MAIA (PFL-RN)
    • Relator: Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 5292/2001 - Declara o dia 26 de janeiro data histórica significativa e integrante do calendário nacional.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1004/2003 - Acrescenta parágrafos ao art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: CEZAR SILVESTRI (PPS-PR)
    • Relator: Rogério Teófilo (PPS-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1310/2003 - Inclui a disciplina Conhecimentos Agropecuários no currículo escolar do ensino fundamental e médio, sendo obrigatória nos sistemas Federal, Estadual e Municipal.

    • Autor: HELENO SILVA (PL-SE)
    • Relator: Luiz Bittencourt (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1439/2003 - Torna obrigatório a inclusão no currículo escolar de ensino médio e fundamental de matéria relativa a educação para o trânsito.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 6097/2002 - Declara Feriado Nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: Gilmar Machado (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1438/2003 - ,Altera a redação do inciso VI do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação do inciso VI do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1548/2003 - Acrescenta parágrafos 1º e 2º, ao art. 6º da Lei Federal nº 10. 260, de 12 de julho de 2001, excetuando de encargos financeiros e demais penalidades por inadimplento, o estudante financiado em situação de desemprego.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Átila Lira

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 1601/2003 - Dispõe sobre o aproveitamento de vagas em Instituições Públicas de Ensino Superior.

    • Autor: ZICO BRONZEADO (PT-AC)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.