PL 4099/2001 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 8/2001 CE => PL 4099/2001 | Voto em Separado | 16/10/2001 | Costa Ferreira | Inteiro teor |
| VTS 9 CE => PL 4099/2001 | Voto em Separado | 10/09/2002 | Paulo Lima | Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRV 1 CE => PL 4099/2001 | Parecer Vencedor | 22/10/2003 | Gilmar Machado | Parecer Vencedor, Dep. Gilmar Machado, pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4099/2001 | Parecer de Comissão | 22/10/2003 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor, apresentou voto em separado o Deputado Costa Ferreira. Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |