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PL 4055/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Djalma Paes - PSB/PE

Apresentação
06/02/2001

Ementa
Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/03/2001	Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	30/04/2001

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
06/02/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Djalma Paes (PSB - PE)
09/03/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhado à CCP
09/04/2001	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CECD
10/04/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebido pela CECD
24/04/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Designado Relator: Dep. Gastão Vieira
27/04/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
08/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
23/05/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Gastão Vieira, pela rejeição. Inteiro teor
06/06/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista concedida ao Deputado Tânia Soares.
13/06/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Devolução de Vista (Dep. Tânia Soares).
08/08/2001	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:10 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta pelo Relator
20/03/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta pelo Relator
10/04/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta pelo Relator
24/04/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Retirado de Pauta pelo Relator
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Guia 10

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24/04/2002 - 09h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
10/04/2002 - 09h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes
03/04/2002 - 09h00
Comissão de Educação

Reunião Deliberativa Ordinária
- Detalhes