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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 06/06/2001

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
06/06/2001 às 09:45
Término:
06/06/2001 às 09:45
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 3088/2000 - Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal" e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Fernando Gonçalves

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3005/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão das letras do Hino Nacional e do Hino à Bandeira Nacional em material didático do ensino fundamental e médio.

    Aprovada

    • Autor: Renato Silva (PSDB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer

  • PL 3962/2000 - Dispõe sobre a transferência de feriados para as segundas-feiras.

    Aprovada

    • Autor: Themístocles Sampaio (PMDB-PI)
    • Relator: Costa Ferreira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Nelo Rodolfo

  • PL 3699/2000 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "noções de trânsito", nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das redes pública e privada em todo o país.

    Rejeitada

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Ivan Valente

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 14

  • PL 2784/2000 - Dispõe sobre o controle de doping no desporto.

    • Autor: Ademir Lucas (PSDB-MG)
    • Relator: Gilmar Machado

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada Votação

  • PL 2480/2000 - Altera o nome do Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3505/2000 - Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos.

    • Autor: Ricardo Izar (PMDB-SP)
    • Relator: Joel de Hollanda

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3612/2000 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

    • Autora: Angela Guadagnin (PT-SP)
    • Relator: Nelo Rodolfo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1947/1999 - Proíbe a substituição de nome tradicional de clube de futebol ou seu logotipo por marca de produto, nome ou logotipo de empresa associada a título de patrocínio ou parceria.

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a Discussão

  • PL 3848/2000 - Extingue as listas tríplices do processo de escolha dos dirigentes das escolas técnicas federais, centros de educação tecnológica e escolas agrotécnicas federais.

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Bonifácio de Andrada

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta concedida aos Deputados Iara Bernardi, Ivan Valente, Nelo Rodolfo e Tânia Soares.

  • PL 2682/2000 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 323 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, CLT.

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relator: Osvaldo Biolchi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 3074/2000 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Tânia Soares

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Osvaldo Biolchi.

  • PL 3253/2000 - Isenta os doadores de sangue, do pagamento da Taxa de Inscrição para o Concurso Vestibular das Universidades Públicas Federais.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3343/2000 - Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Zezé Perrella

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Luis Barbosa

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4055/2001 - Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia.

    • Autor: Djalma Paes (PSB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Tânia Soares.