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PL 3960/2004 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Enéas - PRONA/SP e outros

Apresentação
08/07/2004

Ementa
Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
05/08/2004 Às Comissões de
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Minas e Energia;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/10/2004 25/10/2004
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/04/2005 15/04/2005

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/07/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Enéas e outros Inteiro teor
05/08/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
    Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
    Minas e Energia;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
06/08/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
09/08/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/08/2004 PÁG 34034 COL 01. Inteiro teor
21/10/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA)
22/10/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 25/10/2004
29/10/2004

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

24/02/2005

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação. Inteiro teor
09/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta aos Deputados Ildeu Araujo e Ronaldo Dimas.
10/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC )

  • Devolução de Vista (Dep. Ildeu Araujo e Dep. Ronaldo Dimas).
30/03/2005

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ( CDEIC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ildeu Araujo
06/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Recebimento pela CMADS.
07/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 08/04/05 PAG 11435 COL 01 Letra A. Inteiro teor
12/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)
14/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 15/04/2005
22/04/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

28/04/2005

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enéas e outros Inteiro teor
08/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela rejeição deste, e da Emenda de Relator 1 da CDEIC. Inteiro teor
28/06/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Aprovado requerimento n. 126/2005 do Sr. Babá que requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Dr. José Walther Bautista Vidal, da Secretaria Industrial do Ministério da Industria e Comércio Exterior; Marcelo Guimarães, agrônomo; Milton Nogueira e Antônio René Iturra, Representante do Brasil na Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial, para debaterem o Projeto de Lei nº 3960/04, que "dispõe sobre a substituição, em todo território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências"
14/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Babá.
16/09/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Prazo de vista encerrado.
19/10/2005

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
20/10/2005

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
  • Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
24/10/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhamento, pela CMADS, do Ofício 157/05 comunicando a ocorrência de pareceres divergentes.
14/02/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
04/04/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ)
16/05/2006

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Parecer do Relator, Dep. Paulo Feijó (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 241 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
28/02/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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