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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 09/03/2005

Detalhes

Local:
Plenário Professor Roberto Campos Nº 5
Início:
09/03/2005 às 10h18
Término:
09/03/2005 às 12h39
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 5672/2001 - Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Júlio Redecker (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Osório Adriano e Ronaldo Dimas
  • PL 835/2003 - Cria Área de Livre Comércio no Município de Caxias, no Estado do Maranhão, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Paulo Marinho (PFL-MA)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2371/2003 - Dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio no município de Feira de Santana, no Estado da Bahia

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Lupércio Ramos (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Fernando de Fabinho, Murilo Zauith e Ildeu Araujo
  • PL 3893/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, estabelecendo limite para o consumo de eletricidade por aparelhos operando em modo de espera.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Fernando Gabeira (S.PART.-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 23

  • REQ 5/2005 - Requeiro, na qualidade de membro da Comissão, a retirada de pauta do PL 7.003/02, com base no art. 117, inciso VI, do Regimento Interno.

    • Autor: Lupércio Ramos (PMDB-AM)
  • REQ 1/2005 - Propõe a realização de audiência prévia na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para o Projeto de Lei nº 3.921, de 2004.

    • Autor: Reinaldo Betão (PL-RJ)
  • REQ 2/2005 - Propõe a realização de audiência pública com a presença do Ministro de Estado da Defesa, Sr. José Alencar, e representantes de instituições ligadas ao processo de reestruturação da VARIG.

    • Autora: Yeda Crusius (PSDB-RS)
  • REQ 3/2005 - Propõe a criação de Grupo de Trabalho para DEBATE ACERCA DAS RESOLUÇÕES QUE NORTEIAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E AS SOLUÇÕES PARA OS GARGALOS QUE IMPEDEM O DESENVOLVIMENTO DO SETOR.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • REQ 4/2005 - Propõe a criação de Grupo de Trabalho para DEBATE ACERCA DA NECESSIDADE DE REDUÇÃO DO IPI (IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS) QUE PESA SOBRE O SETOR DE CERÂMICAS DE REVESTIMENTO.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 139/1999 - Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória.

    • Autor: Alberto Goldman (PSDB-SP)
    • Relator: Leo Alcântara ()
  • PLP 146/2004 - Dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)
  • PL 2829/2003 - Dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico.

    • Autor: Hamilton Casara (PSB-RO)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • PL 7003/2002 - Permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.

    • Autor: Eduardo Paes (PFL-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 32/1999 - Cria o balanço social para as empresas que menciona e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Rocha (PT-PA)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 1333/2003 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Microempresa a ser administrado pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social .

    • Autor: Carlos Nader (PFL-RJ)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
  • PL 2529/2003 - Modifica o Decreto-Lei nº 2.404, de 1987, e a Lei nº 9.432, de 1997.

    • Autor: Wilson Santos (PSDB-MT)
    • Relator: Bernardo Ariston ()
  • PL 2606/2003 - Cria a Área de Livre Comércio no Município de Petrolina, no Estado do Pernambuco, e dá outras providências.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
  • PL 3434/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

    • Autor: Eduardo Paes (PSDB-RJ)
    • Relator: Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
  • PL 3792/2004 - Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 3937/2004 - Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)
    • Relator: Bernardo Ariston (PMDB-RJ)
  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    • Autores: Enéas (PRONA-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
  • PL 4001/2004 - Revoga os §§ 3º a 5º do art. 3º da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002.

    • Autor: Augusto Nardes (PP-RS)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
  • PL 4076/2004 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
  • PL 4231/2004 - Altera disposições da Lei nº 9.069, de 01 de janeiro de 1995, para limitar a 2(dois) dígitos após a vírgula o fracionamento da moeda brasileira.

    • Autor: João Paulo Gomes da Silva (PL-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)
  • PL 4289/2004 - Altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que "Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal".

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)
  • PL 4422/2004 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Ampliação da Capacidade de Produção das Microempresas.

    • Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
  • PL 4111/2001 - Proíbe a importação dos produtos que menciona, de países que adotem tratamento discriminatório contra as exportações brasileiras.

    • Autor: Abelardo Lupion
    • Relator: Ronaldo Dimas (PSDB-TO)