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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 30/03/2005

Informações

Local
Plenário Professor Roberto Campos nº 5
Início
30/03/2005 às 10:28
Término
30/03/2005 às 12:52
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

  • PL 2829/2003 - Dispõe sobre o zoneamento socioeconômico-ecológico.

    Aprovada com alterações

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7003/2002 - Permite a inclusão das clínicas veterinárias no SIMPLES, instituído pela Lei nº 9.317, de 05 de dezembro de 1996.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: EDUARDO PAES (PFL-RJ)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Rubens Otoni

  • PL 3434/2004 - Autoriza o Poder Executivo a criar através do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, um Programa de Investimentos Setoriais no Rio de Janeiro - RECUPERA - RIO, para dar apoio financeiro às empresas dos Setores de Tecnologia, inclusive Telecomunicação, Informática, Biotecnologia, Pesquisa & Desenvolvimento e para o Mercado Financeiro, inclusive de negociação de Certificados de Carbono, sediadas no Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Nelson Marquezelli

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Joaquim Francisco e Edson Ezequiel
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Joaquim Francisco, Edson Ezequiel e Ronaldo Dimas

  • PL 3960/2004 - Dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ENÉAS (PRONA-SP)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ildeu Araujo
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 9/2005 CDEICS - Propõe a participação da Subcomissão Permanente de Competitividade na Conferência Nacional de Inovação Regional, que ocorrerá no dia 22 de abril, em Washington.

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PL 4507/2004 - Altera o art. 6º da Lei nº 10.186, de 12 de fevereiro de 2001.

    • Autor: de Comissão de Agricultura Pecuária Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 3867/2000 - Estabelece as regras relacionadas sobre a distribuição e a destinação de medicamentos cujos prazos de validade expirem em poder das farmácias e dá outras providências.

    • Autor: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
    • Relator: Dr. Benedito Dias (PP-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 1050/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de utensílios descartáveis pelo comércio de alimentação e bebidas e dá outras providências.

    • Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
    • Relator: Fernando de Fabinho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Ildeu Araujo e Nelson Marquezelli.

  • PL 3792/2004 - Dispõe sobre a concessão de empréstimo financeiro a pessoas que queiram empreender e gerar emprego e renda, criando o programa "Talento Empreendedor".

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: Edson Ezequiel

    Passo a Passo

    • 5
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ)
    • 4
      Rejeitado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ronaldo Dimas
    • 3
      Parecer Vencedor do Relator, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Ronaldo Dimas (PSDB-TO)
    • 1
      Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Reginaldo Lopes

  • PL 3858/2004 - Altera o art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências.

    • Autor: WILSON SANTOS (PSDB-MT)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 3880/2004 - Dispõe sobre a exposição do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Edson Ezequiel

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4076/2004 - Proíbe o uso de chumbo e seus derivados em materiais de pesca.

    • Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 4231/2004 - Altera disposições da Lei nº 9.069, de 01 de janeiro de 1995, para limitar a 2(dois) dígitos após a vírgula o fracionamento da moeda brasileira.

    • Autor: JOÃO PAULO GOMES DA SILVA (PL-MG)
    • Relator: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4289/2004 - Altera a Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que "Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal".

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
    • Relator: Leo Alcântara (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 4371/2004 - Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de farinha de trigo.

    • Autor: PASTOR REINALDO (PTB-RS)
    • Relator: Nelson Marquezelli (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.