PLP 178/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar
Identificação da Proposição
Apresentação
01/02/2001
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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09/09/2013 | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-178/2001.Por oportuno, esclareço que, em virtude de o PLP 178-2001 já ter sido apreciado pela CDU, CFT (mérito e art. 54) e pela CCJC, os projetos restarão prontos para pauta em Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) |
-
16/05/2001 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado Parecer por Unanimidade |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) | 17/10/2001
- Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
Inteiro
teor 07/11/2001 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) | 06/12/2001
- Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Inteiro
teor 03/04/2002 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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01/02/2001 |
Plenário ( PLEN )
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06/02/2001 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/02/2001 |
DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
|
18/04/2001 |
DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
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25/04/2001 |
DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )
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16/05/2001 |
DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/05/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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25/05/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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21/08/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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30/08/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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17/10/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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31/10/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/11/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
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07/11/2001 |
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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08/11/2001 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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12/11/2001 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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06/12/2001 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
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03/04/2002 |
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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15/04/2002 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/02/2003 |
Plenário ( PLEN )
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14/05/2003 |
Plenário ( PLEN )
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09/08/2005 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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10/08/2005 |
Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa
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09/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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16/02/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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21/03/2013 |
Plenário ( PLEN )
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09/09/2013 |
Mesa Diretora ( MESA )
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