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PLP 178/2001 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar

Situação: Apensado ao PLP 322/2013

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Manoel Salviano - PSDB/CE

Apresentação
01/02/2001

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
09/09/2013	Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-178/2001.Por oportuno, esclareço que, em virtude de o PLP 178-2001 já ter sido apreciado pela CDU, CFT (mérito e art. 54) e pela CCJC, os projetos restarão prontos para pauta em Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de despachos ( 2 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 3 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU )	- 16/05/2001 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado Parecer por Unanimidade
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )	17/10/2001 - Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor 07/11/2001 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )	06/12/2001 - Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor 03/04/2002 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
01/02/2001	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB - CE)
06/02/2001	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CDUI, CFT e CCJR (Artigo 54 do RI). Inteiro teor
06/02/2001	DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) Recebido pela CDUI
18/04/2001	DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) Designado Relator: Dep. Eunício Oliveira
25/04/2001	DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) Recebida manifestação do Relator. Término do Prazo para Relatoria Parecer do Relator, Dep. Eunício Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
16/05/2001	DESENVOLVIMENTO URBANO ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado Parecer por Unanimidade
17/05/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebido pela CFT
25/05/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Designado Relator: Dep. Mussa Demes
21/08/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
30/08/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolução ao Relator
17/10/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Mussa Demes, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
31/10/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária Vista ao Deputado Fetter Junior.
06/11/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) Devolução de Vista (Dep. Fetter Junior).
07/11/2001	FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/11/2001	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebimento pela CCJR.
12/11/2001	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Designado Relator: Dep. André Benassi
06/12/2001	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
03/04/2002	CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
15/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Pareceres da Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicados no DCD de 18/04/02, Letra A, pág. 18729.
18/02/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 61/2003, pelo Dep. Manoel Salviano Inteiro teor
14/05/2003	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento pelo Deputado Manoel Salviano (PSDB-CE). Inteiro teor
09/08/2005	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em primeiro turno. Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 10 08 05 PÁG 37907 COL 02.
10/08/2005	Plenário ( PLEN ) - 14:00 Sessão - Deliberativa Discussão em primeiro turno. Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 252/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
09/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do REQ 246/2011, pelo Dep. Manoel Salviano, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
16/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-246/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD. Inteiro teor
21/03/2013	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 7192/2013, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que: "Requer a revisão de despachos iniciais relacionados às matérias de competência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, no sentido de incluí-las para apreciação de mérito por esta comissão". Inteiro teor
09/09/2013	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este o PLP-178/2001.Por oportuno, esclareço que, em virtude de o PLP 178-2001 já ter sido apreciado pela CDU, CFT (mérito e art. 54) e pela CCJC, os projetos restarão prontos para pauta em Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

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10/08/2005 - 11h00
Plenário

Sessão - Deliberativa
- Áudio
- Detalhes
09/08/2005 - 11h00
Plenário

Sessão - Deliberativa
- Áudio
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03/04/2002 - 07h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Reunião Deliberativa Ordinária
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