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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 07/11/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 4
- Início
- 07/11/2001 às 11:06
- Término
- 07/11/2001 às 11:06
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
-
PLP 175/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.
Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves
- Relator: Ricardo Berzoini
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PLP 178/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.
Aprovada
- Autor: MANOEL SALVIANO (PSDB-CE)
- Relator: Mussa Demes
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PLP 182/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de publicidade por parte do Banco Central do Brasil da tramitação de todos os processos relacionados com a fiscalização do Sistema Financeiro e das decisões adotadas pela Diretoria da Autarquia.
Rejeitada
- Autor: RICARDO BERZOINI (PT-SP)
- Relator: Mussa Demes
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PRC 86/2000 - Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a lavagem de dinheiro no Brasil, com fundamento nos arts. 35, § 4, e 109, III, "c", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Aprovada
- Autor: ROBSON TUMA (PFL-SP)
- Relator: Silvio Torres
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PDC 182/1999 - Susta os efeitos da Carta Circular nº 5 do Banco Central do Brasil.
Rejeitada
- Autor: VIVALDO BARBOSA (PDT-RJ)
- Relator: Germano Rigotto
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 3645/1997 - Acrescenta arts. 3º e 4º à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providêncais.
Rejeitada
- Autor: EDUARDO JORGE (PT-SP)
- Relator: Rodrigo Maia
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 1022/1999 - Institui o Pró-Saúde, que dispõe sobre dedução do imposto de renda por contribuições para Hospitais Públicos e Instituições sem fins lucrativos.
Aprovada com alterações
- Autor: VICENTE CAROPRESO (PSDB-SC)
- Relator: Roberto Argenta
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 1745/1999 - Estende os benefícios da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, aos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, originários do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos - DCT, e dá outras providências. Nova ementa: Altera do artigo primeiro e revoga o artigo quarto, ambos da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992.
Aprovada com alterações
- Autor: PAULO DE ALMEIDA (PPB-RJ)
- Relator: Marcos Cintra
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/03/2002
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 2872/2000 - Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados pelas entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: SIMÃO SESSIM (PPB-RJ)
- Relator: Max Rosenmann
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 5
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PDC 432/1994 - Susta a aplicacão do despacho do Exmo. Sr. Presidente da República, relativo à Exposição de Motivos nº 111, de 15 de abril de 1994
- Autor: EDUARDO JORGE (PT-SP)
- Relator: Rodrigo Maia
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Fetter Junior.
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PL 1093/1999 - Dispõe sobre a dedução dos gastos com trabalhadores domésticos na declaração anual de ajuste do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Edison Lobão
- Relator: Germano Rigotto
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Fetter Junior.
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PL 4220/1998 - Dispõe sobre a reserva, nos empreendimentos imobiliários, de unidades destinadas a pessoas portadoras de deficiência física.
- Autor: JOÃO FASSARELLA (PT-MG)
- Relator: Jorge Khoury
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado João Eduardo Dado.
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PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.
- Autora: ESTHER GROSSI (PT-RS)
- Relator: Eujácio Simões
Passo a Passo
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2
Adiada Votação
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1
Adiada a Discussão
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PL 3727/2000 - Acrescenta dispositivo ao art. 48 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para vedar ao Poder Executivo a possibilidade de contingenciamento em dotações da área social.
- Autor: JOSÉ CARLOS COUTINHO (PFL-RJ)
- Relator: João Dado
Passo a Passo
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1
Adiada a Discussão
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