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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 07/11/2001

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 4
Início:
07/11/2001 às 11h06
Término:
07/11/2001 às 11h06
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PLP 175/2000 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento, da Foz do Velho Chico.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Maria do Carmo Alves(PFL-SE)
    • Relator: Ricardo Berzoini ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 178/2001 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Pólo de Desenvolvimento da Região do Cariri.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Manoel Salviano (PSDB-CE)
    • Relator: Mussa Demes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PLP 182/2001 - Estabelece a obrigatoriedade de publicidade por parte do Banco Central do Brasil da tramitação de todos os processos relacionados com a fiscalização do Sistema Financeiro e das decisões adotadas pela Diretoria da Autarquia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Berzoini (PT-SP)
    • Relator: Mussa Demes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PRC 86/2000 - Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a lavagem de dinheiro no Brasil, com fundamento nos arts. 35, § 4, e 109, III, "c", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Robson Tuma (PFL-SP)
    • Relator: Silvio Torres ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PDC 182/1999 - Susta os efeitos da Carta Circular nº 5 do Banco Central do Brasil.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Vivaldo Barbosa (PDT-RJ)
    • Relator: Germano Rigotto ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 3645/1997 - Acrescenta arts. 3º e 4º à Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores e dá outras providêncais.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
    • Relator: Rodrigo Maia ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1022/1999 - Institui o Pró-Saúde, que dispõe sobre dedução do imposto de renda por contribuições para Hospitais Públicos e Instituições sem fins lucrativos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Vicente Caropreso (PSDB-SC)
    • Relator: Roberto Argenta ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 1745/1999 - Estende os benefícios da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, aos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, originários do ex-Departamento dos Correios e Telégrafos - DCT, e dá outras providências. Nova ementa: Altera do artigo primeiro e revoga o artigo quarto, ambos da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Paulo de Almeida (PPB-RJ)
    • Relator: Marcos Cintra ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2872/2000 - Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados pelas entidades integrantes do Sistema Financeiro da Habitação - SFH, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Simão Sessim (PPB-RJ)
    • Relator: Max Rosenmann ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PDC 432/1994 - Susta a aplicacão do despacho do Exmo. Sr. Presidente da República, relativo à Exposição de Motivos nº 111, de 15 de abril de 1994

    • Autor: Eduardo Jorge (PT-SP)
    • Relator: Rodrigo Maia ()
  • PL 1093/1999 - Dispõe sobre a dedução dos gastos com trabalhadores domésticos na declaração anual de ajuste do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Edison Lobão(PFL-MA)
    • Relator: Germano Rigotto ()
  • PL 4220/1998 - Dispõe sobre a reserva, nos empreendimentos imobiliários, de unidades destinadas a pessoas portadoras de deficiência física.

    • Autor: João Fassarella (PT-MG)
    • Relator: Jorge Khoury ()
  • PL 1637/1999 - Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.

    • Autora: Esther Grossi (PT-RS)
    • Relator: Eujácio Simões ()
  • PL 3727/2000 - Acrescenta dispositivo ao art. 48 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, para vedar ao Poder Executivo a possibilidade de contingenciamento em dotações da área social.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: João Dado ()