PFC 34/2004 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/06/2004

Ementa
Propõe que a Comissão de Finanças e Tributação realize ato de fiscalização e controle, por meio da Secretaria de Receita Federal, acerca das operações de comércio de refrigerantes das empresas fabricantes do produto Coca Cola no Brasil.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
28/06/2004 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se.
À Comissão de
Finanças e Tributação (Mérito)

Apensados

Apensados à PFC 34/2004 ( 1 )

  • PFC 36/2004

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/06/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Alexandre Santos (PP-RJ). Inteiro teor
28/06/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se.
    À Comissão de
    Finanças e Tributação (Mérito)
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
28/06/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
28/06/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 29 06 04 PÁG 30007 COL 01. Inteiro teor
07/07/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a esta a PFC 36/2004.
13/07/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES)
25/08/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Feu Rosa Inteiro teor
  • Devolvido ao Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES)
30/08/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Relatório Prévio pelo Dep. Feu Rosa Inteiro teor
  • Relatório prévio do Dep. Feu Rosa, pela implementação da Proposta e da PFC Nº 36/04, apensada. Inteiro teor
20/10/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelos autores.
26/10/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Feu Rosa (PP-ES)
10/11/2004

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento, REQ 2260/2004, pelo Dep. José Carlos Araújo Inteiro teor
09/12/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Feu Rosa Inteiro teor
  • Relatório prévio do Dep. Feu Rosa, pela implementação da Proposta e da PFC Nº 36/04, apensada. Inteiro teor
14/12/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 15:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Não deliberada em face do encerramento da reunião.
15/12/2004

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Antonio Cambraia, Marcelino Fraga, Feu Rosa, João Magalhães, Luiz Carlos Hauly e Paulo Afonso
  • Designado Relator Substituto, Dep. Vignatti (PT-SC)
  • Parecer Vencedor, Dep. Vignatti (PT-SC), pela não implementação da Proposta, e da PFC 36/2004, apensada. Inteiro teor
  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio Vencedor
17/02/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005, PÁG 01092 COL 01 - Letra A. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/12/2004 - 08h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2004 - 13h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 20/10/2004 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária