PL 3527/2004
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
12/05/2004
Ementa
Denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
21/05/2004 | Às Comissões de Viação e Transportes; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 10/03/2005 | 10/03/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/09/2005) | 16/09/2005 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/05/2006) | 03/05/2006 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/04/2008) | 24/04/2008 |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 7 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/05/2004 |
Plenário ( PLEN )
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12/05/2004 |
SECAP(SGM) ( SECAP(SGM) )
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21/05/2004 |
Mesa Diretora ( MESA )
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25/05/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/05/2004 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
08/03/2005 |
Viação e Transportes ( CVT )
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09/03/2005 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
16/03/2005 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
05/08/2005 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
24/08/2005 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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01/09/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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05/09/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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13/09/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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15/09/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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22/09/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
|
06/10/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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14/12/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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21/12/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )
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21/12/2005 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
21/12/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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16/01/2006 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/04/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
02/05/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
11/05/2006 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|
30/01/2007 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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08/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/03/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/04/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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07/05/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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15/05/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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05/06/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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06/06/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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06/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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19/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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03/07/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/07/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/07/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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12/08/2008 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/09/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/03/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Sessões e Reuniões
- 12/08/2008 - 14h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 05/06/2008 - 09h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária
- 04/06/2008 - 10h00
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Reunião Deliberativa Ordinária