PL 3527/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3527/2004 | Parecer do Relator | 15/05/2008 | Vital do Rêgo Filho | Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3527/2004 | Parecer de Comissão | 05/06/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3527/2004 | Redação Final | 08/08/2008 | Carlos Willian | Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3527/2004 | Parecer do Relator | 06/10/2005 | César Bandeira | Parecer do Relator, Dep. César Bandeira (PFL-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3527/2004 | Parecer de Comissão | 14/12/2005 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. César Bandeira (PFL-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3527/2004 | Parecer do Relator | 05/08/2005 | Domiciano Cabral | Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3527/2004 | Parecer de Comissão | 24/08/2005 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Domiciano Cabral (PSDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor |