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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/08/2005

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
24/08/2005 às 10:46
Término
24/08/2005 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2655/2003 - Denomina "Rodovia José Saad" o trecho da BR - 020, desde a divisa entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás até a divisa entre os Estados de Goiás e a Bahia.

    Aprovada

    • Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
    • Relator: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3527/2004 - Denomina "Rodovia Josita Almeida" a rodovia BR -104, desde a ponte sobre o rio Paraíba, na cidade de Barra de Santana, até a cidade de Alcantil, ambas no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: MARCONDES GADELHA (PTB-PB)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3607/2004 - Inclui na relação descritiva do Sistema Rodoviário Federal, integrante do anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", a ligação rodoviária entre Redenção / PA e Marabá / PA.

    Aprovada

    • Autor: ZEQUINHA MARINHO (PSC-PA)
    • Relator: Domiciano Cabral (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 4352/2004 - Denomina "Rodovia Expedito Antonio da Silva" a Rodovia BR-416, localizada no Estado de Alagoas, entre as cidades de São José da Laje e Novo Lino.

    Aprovada

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
    • Relator: Humberto Michiles (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 5

  • PL 1593/2003 - Altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Homero Barreto

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2950/2004 - Estabelece a obrigatoriedade para as empresas de transporte interestadual e municipal de passageiros de oferecer o relato histórico dos trechos rodoviários percorridos, e dá outras providências.

    • Autor: RICARTE DE FREITAS (PTB-MT)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

  • PL 3569/2004 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metais em veículos utilizados no transporte coletivo rodoviário interestadual de passageiros

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Nelson Bornier (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Beto Albuquerque.

  • PL 4115/2004 - Disciplina o funcionamento de estabelecimentos comerciais de desmonte de veículos automotores e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PL-RJ)
    • Relator: Humberto Michiles

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 4315/2004 - Altera o art. 2º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para prever a utilização do Vale -Transporte em serviços seletivos e especiais de transporte coletivo.

    • Autor: ORLANDO DESCONSI (PT-RS)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Hélio Esteves e Pedro Chaves.