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PL 2719/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Júnior Mano - PSB/CE

Apresentação
05/06/2025

Ementa
Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
09/07/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) 02/09/2025
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2026). 06/05/2026

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2026 Comissão de Cultura ( CCULT )
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
29/08/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
09/07/2025 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/04/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/06/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2719/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Júnior Mano (PSB/CE), que "Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências". Inteiro teor
09/07/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/07/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025.
22/07/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pelo(a) CCULT.
29/08/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
01/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
10/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
29/04/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (REDE/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
05/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2026).
12/05/2026

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 20/05/2026 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas