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COMISSÃO DE CULTURA 27/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
27/05/2026 às 13:40
Término
27/05/2026 às 14:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 34

  • REQ 31/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.

    Aprovada

    • Autores: Castro Neto (MDB-PI), Laura Carneiro (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 34/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre dados e indicadores no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (REDE-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • REQ 35/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de debater sobre a interlocução entre arte, cultura e educação, inerente ao Eixo 4 (Formação) no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (REDE-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • REQ 36/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Luizianne Lins (REDE-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • REQ 37/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Lucinha Alvarez, do Coletivo Teia – Tecendo Fios de Um Direito, pela sua atuação em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento das redes populares de cuidado e proteção comunitária.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 39/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Kdu dos Anjos, fundador do Lá da Favelinha, pela sua trajetória de fortalecimento da cultura periférica, da juventude das favelas e da arte como instrumento de transformação social.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 40/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Russo APR, do Coletivo Terra Firme, pela sua atuação no fortalecimento da comunicação popular, da cultura periférica e das redes comunitárias em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 41/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Lukas du Palko, do projeto Palco Aberto, pela sua contribuição ao fortalecimento da cena artística independente, da cultura periférica e da democratização do acesso à arte em Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 42/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tim, do projeto Espanta Crise, pela sua atuação na promoção da cultura popular, da economia solidária e das redes coletivas de solidariedade e ocupação cultural dos territórios urbanos.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Scheylla Bacellar, do Coletivo Mulheres da Quebrada, pela sua atuação no fortalecimento do protagonismo das mulheres da periferia, das redes de cuidado e da luta por justiça climática, social e racial.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tomás Gonzaga, da A Autêntica, pela sua contribuição ao fortalecimento da música independente, da diversidade cultural e da democratização do acesso à cultura em Belo Horizonte.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao grupo As Meninas de Sinhá, pela sua contribuição à preservação da cultura popular, da memória coletiva e das tradições musicais afro-brasileiras, promovendo arte, cuidado comunitário e valorização do envelhecimento digno.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 46/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Marina Sena, pela sua contribuição à valorização da cultura mineira e das expressões artísticas populares, projetando Minas Gerais nacional e internacionalmente por meio de uma produção artística comprometida com diversidade, liberdade e inovação cultural.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 47/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Roberto Andrés, Urbanista, professor da UFMG. Um dos fundadores da Revista Pise a Grama e colaborador da Revista Piauí. Autor de A Razão dos Centavos e articulador do Festival do Onça, pela sua contribuição à educação ambiental, à valorização da biodiversidade e à construção de iniciativas culturais comprometidas com a preservação dos territórios e da vida.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 48/2026 CCULT - REQUER aprovação de Moção de Aplausos ao Djonga, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 49/2026 CCULT - REQUER moção de aplausos a Mano Brown, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Coral, pela sua contribuição à cena cultural independente, às expressões artísticas dissidentes e à valorização da liberdade e da arte como instrumento de transformação social.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 51/2026 CCULT - REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Conceição Evaristo, por sua contribuição à literatura brasileira, à valorização da cultura negra e à promoção de reflexões sociais por meio da escrita e da educação.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 53/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Ana Paula Renault, por sua contribuição à comunicação brasileira, à valorização do debate público e à defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados por meio da mídia, da comunicação digital e de sua atuação pública.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 54/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Milena Moreira Laje, pela representatividade das mulheres de Minas Gerais por meio de sua trajetória de vida.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 55/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos a Edgar Kanaykõ Xakriabá, por sua contribuição à arte, à valorização das cosmologias dos povos originários e ao fortalecimento das epistemologias indígenas por meio da fotografia, do audiovisual e da pesquisa.

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 56/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • REQ 57/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de debater sobre a interlocução entre arte, cultura e educação, inerente ao Eixo 4 (Formação) no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • REQ 58/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre dados e indicadores no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • REQ 59/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Waldirene Nogueira, importante ativista transexual.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 60/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplausos aos(às) professores(as) dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – NEABIs, do Estado do Paraná, em reconhecimento à relevante atuação na promoção da educação para as relações étnico-raciais e valorização das culturas afro-brasileira e indígena.

    Aprovada

    • Autora: Carol Dartora (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1874/2024 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 4878/2024 - Altera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 845/2025 - Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Benedita da Silva, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 4089/2025 - Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Luizianne Lins, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 5260/2025 - Reconhece a Romaria de Canudos, que se realiza anualmente no município de Canudos, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Túlio Gadelha, pelo Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 5527/2025 - Institui o Dia do Técnico em Radiologia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Castro Neto.

  • PL 949/2026 - Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Duda Salabert, pelo Deputado Tarcísio Motta.

Propostas não analisadas 22