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REQ 31/2026 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas.

REQ 34/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre dados e indicadores no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

REQ 35/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de debater sobre a interlocução entre arte, cultura e educação, inerente ao Eixo 4 (Formação) no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

REQ 36/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

REQ 37/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Lucinha Alvarez, do Coletivo Teia – Tecendo Fios de Um Direito, pela sua atuação em defesa dos direitos humanos e do fortalecimento das redes populares de cuidado e proteção comunitária.

REQ 38/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos.

REQ 39/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Kdu dos Anjos, fundador do Lá da Favelinha, pela sua trajetória de fortalecimento da cultura periférica, da juventude das favelas e da arte como instrumento de transformação social.

REQ 40/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Russo APR, do Coletivo Terra Firme, pela sua atuação no fortalecimento da comunicação popular, da cultura periférica e das redes comunitárias em Minas Gerais.

REQ 41/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Lukas du Palko, do projeto Palco Aberto, pela sua contribuição ao fortalecimento da cena artística independente, da cultura periférica e da democratização do acesso à arte em Belo Horizonte.

REQ 42/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tim, do projeto Espanta Crise, pela sua atuação na promoção da cultura popular, da economia solidária e das redes coletivas de solidariedade e ocupação cultural dos territórios urbanos.

REQ 43/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Scheylla Bacellar, do Coletivo Mulheres da Quebrada, pela sua atuação no fortalecimento do protagonismo das mulheres da periferia, das redes de cuidado e da luta por justiça climática, social e racial.

REQ 44/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Tomás Gonzaga, da A Autêntica, pela sua contribuição ao fortalecimento da música independente, da diversidade cultural e da democratização do acesso à cultura em Belo Horizonte.

REQ 45/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos ao grupo As Meninas de Sinhá, pela sua contribuição à preservação da cultura popular, da memória coletiva e das tradições musicais afro-brasileiras, promovendo arte, cuidado comunitário e valorização do envelhecimento digno.

REQ 46/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Marina Sena, pela sua contribuição à valorização da cultura mineira e das expressões artísticas populares, projetando Minas Gerais nacional e internacionalmente por meio de uma produção artística comprometida com diversidade, liberdade e inovação cultural.

REQ 47/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos a Roberto Andrés, Urbanista, professor da UFMG. Um dos fundadores da Revista Pise a Grama e colaborador da Revista Piauí. Autor de A Razão dos Centavos e articulador do Festival do Onça, pela sua contribuição à educação ambiental, à valorização da biodiversidade e à construção de iniciativas culturais comprometidas com a preservação dos territórios e da vida.

REQ 48/2026 CCULT - REQUER aprovação de Moção de Aplausos ao Djonga, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.

REQ 49/2026 CCULT - REQUER moção de aplausos a Mano Brown, por sua contribuição à cultura rap brasileira, à valorização das periferias e à promoção de reflexões sociais por meio da música, da arte e da comunicação popular.

REQ 50/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Coral, pela sua contribuição à cena cultural independente, às expressões artísticas dissidentes e à valorização da liberdade e da arte como instrumento de transformação social.

REQ 51/2026 CCULT - REQUER aprovação de Moção de Aplausos a Xamã, por sua contribuição à cultura hip-hop e à música brasileira, pela valorização das juventudes periféricas e pela promoção de debates sobre desigualdade social, identidade e direitos humanos por meio da arte.

REQ 52/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Conceição Evaristo, por sua contribuição à literatura brasileira, à valorização da cultura negra e à promoção de reflexões sociais por meio da escrita e da educação.

REQ 53/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Ana Paula Renault, por sua contribuição à comunicação brasileira, à valorização do debate público e à defesa dos direitos de grupos historicamente vulnerabilizados por meio da mídia, da comunicação digital e de sua atuação pública.

REQ 54/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos à Milena Moreira Laje, pela representatividade das mulheres de Minas Gerais por meio de sua trajetória de vida.

REQ 55/2026 CCULT - Requer aprovação de Moção de Aplausos a Edgar Kanaykõ Xakriabá, por sua contribuição à arte, à valorização das cosmologias dos povos originários e ao fortalecimento das epistemologias indígenas por meio da fotografia, do audiovisual e da pesquisa.

REQ 56/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre a Economia Criativa, Economia Solidária, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social, inerente ao Eixo 6 no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

REQ 57/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de debater sobre a interlocução entre arte, cultura e educação, inerente ao Eixo 4 (Formação) no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

REQ 58/2026 CCULT - Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Cultura, a fim de promover o debate sobre dados e indicadores no âmbito do novo Plano Nacional de Cultura.

REQ 59/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da sra. Waldirene Nogueira, importante ativista transexual.

PL 528/2024 - Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

PL 3177/2024 - Denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis.

PL 4355/2021 - Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

PL 726/2022 - Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

PL 2052/2022 - Acrescenta os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018.

PL 1874/2024 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 2001, que “restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências”, para incentivar doações e patrocínios para a construção e manutenção de bibliotecas em municípios com menos de cem mil habitantes.

PL 2109/2024 - Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

PL 2882/2024 - Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 4612/2024 - Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes.

PL 4878/2024 - Altera a Lei nº 14.531, de 10 de janeiro de 2023, para denominá-la “Lei David Miranda”.

PL 845/2025 - Reconhece as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 2127/2025 - Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.

PL 2719/2025 - Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

PL 3574/2025 - Cria o Circuito Nacional de Cultura Indígena, com início simbólico no Estado de Roraima, e dá outras providências.

PL 3774/2025 - Cria a Rota Turística Caminho do Comércio, situada nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

PL 4089/2025 - Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 4435/2025 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.

PL 5400/2025 - Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha

PL 5527/2025 - Institui o Dia do Técnico em Radiologia.

PL 5786/2025 - Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

PL 5818/2025 - Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.

PL 5879/2025 - Declara a linguagem Pajubá como Manifestação da Cultura Brasileira.

PL 5994/2025 - Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 6178/2025 - Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 6623/2025 - Institui o Selo de Inclusão Maurício Silveira, destinado a reconhecer e incentivar artistas e produtores culturais cujas performances e produções não gozam de visibilidade nacional e de acesso a grandes públicos.

PL 6690/2025 - Institui a Política Nacional de Bibliotecas Digitais Comunitárias (PNBDC), com foco na juventude, e dá outras providências.

PL 7009/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.

PL 66/2026 - Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo, estabelece a suspensão e restrições à penhora e ao leilão desses bens, e dá outras providências.

PL 75/2026 - Institui o Programa de Incentivo à Preservação do Patrimônio Histórico Rural, autorizando a compensação tributária para empresas privadas que adquiram, restaurarem e preservarem fazendas centenárias, e dá outras providências.

PL 458/2026 - Regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha.

PL 949/2026 - Reconhece o Serviço de Transporte Público Individual Remunerado de Passageiros operado por veículos a taxímetro como manifestação da Cultura Nacional, de relevante valor histórico e social, e dá outras providências.