| PRL 1 CCULT => PL 2719/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2026 |
Luizianne Lins |
Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (REDE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2719/2025 |
Substitutivo |
29/04/2026 |
Luizianne Lins |
Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2719/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a panelada, prato típico do Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2719/2025 |
Parecer de Comissão |
02/07/2026 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 2719/2025
Inteiro teor
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