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REQ 38/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos.

REQ 66/2026 CCULT - Requer a concessão de Moção de Aplausos às senhoras Beatriz de Mattos Schneider, Mariana Zibetti de Souza e Jaíne Ferreira dos Santos, pela idealização e organização do Festival Roseane Santos – Encontro das Mulheres do Samba, realizado em Curitiba, Paraná.

REQ 67/2026 CCULT - Requer a concessão de Moção de Aplausos aos coletivos Funâmbula Coletiva e Coletivo de Teatro Negro Não Nego, bem como aos integrantes da equipe artística e técnica do espetáculo "Mvúka – Poéticas Negras", pela relevante contribuição à cultura brasileira e ao fortalecimento da produção teatral negra. no Paraná.

REQ 68/2026 CCULT - Requer a aprovação de Moção de Aplauso à bailarina, coreógrafa e diretora de movimento Caroline Natália, em reconhecimento à sua destacada trajetória artística e à relevante contribuição para a difusão da dança brasileira no cenário internacional.

PLP 8/2025 - Dispõe sobre a criação do programa “Heróis do Tesouro”, que institui a Adição Voluntária à Alíquota (AVA) do Imposto de Renda sobre Pessoa Física, e cria o cadastro público de doadores.

PL 528/2024 - Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

PL 4802/2025 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.

PL 4355/2021 - Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

PL 43/2024 - Denomina “Deputado João Bittar Júnior” o trecho da rodovia federal BR 365 localizado entre os municípios de Uberlândia e Ituiutaba, no Estado de Minas Gerais.

PL 48/2024 - Denomina Trevo Joédis Marques Ferreira o entroncamento entre as BRs 153 e 365, localizado no Município de Monte Alegre de Minas, Estado de Minas Gerais.

PL 3926/2024 - Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.

PL 1562/2025 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência.

PL 2719/2025 - Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

PL 2852/2025 - Dispõe sobre a identificação, recolhimento, proteção, preservação e acesso aos documentos e registros relacionados à separação compulsória de filhos e filhas de pessoas acometidas pela hanseníase, como forma de garantir o direito à memória, à verdade e à reparação, nos termos das diretrizes da Justiça de Transição, e dá outras providências.

PL 4435/2025 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.

PL 4549/2025 - Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.

PL 5169/2025 - Institui o Programa “Leitura que Cura”, que dispõe sobre a criação, manutenção e incentivo à implantação de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), hospitais públicos e filantrópicos conveniados, e dá outras providências.

PL 5993/2025 - Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.

PL 5994/2025 - Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 6263/2025 - Institui o dia 31 de outubro como o Dia Nacional do Samba Reggae.

PL 6313/2025 - Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.

PL 6361/2025 - Reconhece o montanhismo como atividade de interesse esportivo, cultural, socioeducativo e ambiental e estabelece diretrizes para sua prática no território nacional.

PL 6666/2025 - Institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis.

PL 73/2026 - Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.

PL 1749/2026 - Institui a Semana Nacional da Cultura Católica.