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REQ 38/2026 CCULT - REQUER a aprovação de Moção de Aplausos à Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+, à cena ballroom e às expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais, fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos.

PL 528/2024 - Reconhece o evento “Evangelizar é Preciso”, realizado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

PL 4802/2025 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro-Negro, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial Interclubes de 1981 pelo Clube de Regatas do Flamengo e à relevância cultural do futebol na identidade nacional.

PL 3855/2021 - Denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116.

PL 4355/2021 - Proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970.

PL 2109/2024 - Confere ao Município de Treze Tílias, no Estado de Santa Catarina, o título de Cidade mais Austríaca do Brasil.

PL 2882/2024 - Inscreve o nome de Gonçalo Ignacio de Loiola Albuquerque e Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 3759/2024 - Institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências.

PL 3926/2024 - Declara a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no município de Canindé, Ceará, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil e dá outras providências.

PL 1562/2025 - Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, para estabelecer o direito ao benefício da meia-entrada para mães, pais e responsáveis legais por pessoas com deficiência.

PL 2127/2025 - Confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024.

PL 2719/2025 - Reconhece a panelada como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Ceará e dá outras providências.

PL 3864/2025 - Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 13.146, de 2015, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, para determinar a presença de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em evento cultural, artístico ou de entretenimento financiado com recursos públicos.

PL 4435/2025 - Institui o Dia Nacional do Orgulho Roraimense e dá outras providências.

PL 4549/2025 - Institui o Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas, a ser comemorado anualmente em 11 de setembro.

PL 4841/2025 - Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de Cosme e Damião, realizada anualmente em 27 de setembro.

PL 5400/2025 - Institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha

PL 5786/2025 - Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

PL 5818/2025 - Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.

PL 5994/2025 - Declara a Festa da Padroeira da Região Metropolitana do Cariri, dedicada a Nossa Senhora de Fátima, como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 6178/2025 - Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 6313/2025 - Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.

PL 6666/2025 - Institui a Política Nacional de Promoção da Arte Inclusiva, com ações de apoio, incentivo e visibilidade a artistas com deficiência e projetos culturais acessíveis.

PL 7009/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências.

PL 73/2026 - Declara o ofício e a culinária das mulheres marisqueiras do Brasil como manifestação da cultura nacional.