Versões para impressão

PL 1637/2025 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Gastão - PSD/CE

Apresentação
10/04/2025

Ementa
Institui o Dia Nacional do Caju.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/05/2025 Às Comissões de
Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) 13/06/2025

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 30/09/2025 - Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor

10/12/2025 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/04/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1637/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE), que "Institui o Dia Nacional do Caju". Inteiro teor
27/05/2025

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Cultura e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/05/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
29/05/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025.
11/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE).
12/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025)
26/06/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas.
30/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Luizianne Lins (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
10/12/2025

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
  • Aprovado o Parecer.
11/12/2025

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
11/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2025 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 26/11/2025 - 16h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

  • 05/11/2025 - 13h31

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas