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REQ 57/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social.

PL 1353/2024 - Erige em monumento nacional o Cânion do Rio Poti, localizado nos Estados do Ceará e do Piauí.

PL 1912/2024 - Inscreve o nome de Antônio Gonçalves da Silva, o Patativa do Assaré, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

PL 2053/2024 - Reconhece a Romaria de São Francisco das Chagas, realizada no Município de Canindé, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.

PL 2935/2024 - Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.

PL 9258/2017 - Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

PL 4500/2023 - Institui o Dia Nacional Chiquinha Gonzaga da Mulher Forrozeira.

PL 2017/2024 - Altera a Lei n. 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para aumentar os limites de doação e patrocínio aos projetos culturais situados em região atingida por tragédia ou desastre natural.

PL 2399/2024 - Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

PL 3839/2024 - Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.

PL 4255/2024 - Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Sorgo e dá outras providências

PL 4970/2024 - Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, para dispor sobre a formação e a qualificação das pessoas com deficiência para atuação no mercado cultural.

PL 443/2025 - Institui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.

PL 450/2025 - Determina que seja informado ao visitante de edificações tombadas pelo patrimônio público o atual estado de suas condições estruturais, conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção.

PL 1259/2025 - Institui o Dia Nacional do Arborista.

PL 1561/2025 - Institui o Dia Nacional do Muladeiro e dá outras providências.

PL 1637/2025 - Institui o Dia Nacional do Caju.

PL 2357/2025 - Institui o Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho.

PL 3376/2025 - Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional.

PL 3561/2025 - Reconhece o Festival do Japão no município de Tomé-Açu (PA) como Manifestação da Cultura Nacional.

PL 3629/2025 - Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.

PL 3633/2025 - Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade.

PL 4143/2025 - Inscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria.