Versões para impressão

PL 2984/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)


Identificação da Proposição

Autor
Leonardo Gadelha - PODE/PB

Apresentação
25/07/2024

Ementa
Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/08/2024 Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024) 05/09/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024) 25/11/2024

Última Ação Legislativa

Data Ação
23/09/2025 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Prazo de Vista Encerrado
20/08/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Às Comissões de
Defesa do Consumidor;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) 26/05/2025 - Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO/SC), favorável ao PL 2984/2024, e às Emendas 2/2024 e 3/2024, e contrário às Emendas 1/2024 e 4/2024, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, Inteiro teor
Comissão de Finanças e Tributação

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 2984/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leonardo Gadelha (PODE/PB), que "Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina
    ". Inteiro teor
20/08/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa do Consumidor;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/08/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/08/2024 PAG 134 Inteiro teor
22/08/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento pela CDC.
03/09/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)
  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/09/2024)
18/09/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
19/11/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação do PL 2984/2024, com substitutivo.
22/11/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/11/2024)
04/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2024 a 04/12/2024). Foram apresentadas quatro emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
10/12/2024

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para se manifestar sobre as emendas apresentadas ao substitutivo.
19/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Gilson Marques, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
25/03/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
26/05/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do PES n. 1 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO/SC), favorável ao PL 2984/2024, e às Emendas 2/2024 e 3/2024, e contrário às Emendas 1/2024 e 4/2024, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, Inteiro teor
17/06/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do PES n. 2 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). Inteiro teor
17/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Paulão, Nilto Tatto e Paulo Pimenta em razão da ausência dos autores.
  • Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gilson Marques.
  • Vista ao Deputado Cabo Gilberto Silva.
23/09/2025

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Prazo de Vista Encerrado
  • Prazo de Vista Encerrado
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 17/09/2025 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 17/06/2025 - 14h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões
Informações Externas