PL 2984/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 2984/2024 Parecer do Relator 19/11/2024 Gilson Marques Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 2984/2024 Substitutivo 19/11/2024 Gilson Marques Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina. Inteiro teor
PES 1 CDC => PL 2984/2024 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 26/05/2025 Gilson Marques Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO/SC), favorável ao PL 2984/2024, e às Emendas 2/2024 e 3/2024, e contrário às Emendas 1/2024 e 4/2024, apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 2984/2024 Substitutivo 28/05/2025 Gilson Marques Inteiro teor
PES 2 CDC => PL 2984/2024 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 17/06/2025 Gilson Marques Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina. Inteiro teor