PES 2 CDC => PL 2984/2024
Inteiro teor
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Gilson Marques - NOVO/SC
Apresentação
17/06/2025
Ementa
Estabelece condição para a oferta de crédito nas hipóteses que determina.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Apresentação do PES n. 2 CDC (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2025 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|