| ESB 1/2024 CDC => SBT 1 CDC => PL 2984/2024 |
Emenda ao Substitutivo |
26/11/2024 |
Vinicius Carvalho |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.
Inteiro teor
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| ESB 2/2024 CDC => SBT 1 CDC => PL 2984/2024 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2024 |
Vinicius Carvalho |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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| ESB 3/2024 CDC => SBT 1 CDC => PL 2984/2024 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2024 |
Vinicius Carvalho |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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| ESB 4/2024 CDC => SBT 1 CDC => PL 2984/2024 |
Emenda ao Substitutivo |
04/12/2024 |
Vinicius Carvalho |
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.
EMENDA MODIFICATIVA
Inteiro teor
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