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PL 2507/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Cultura (CCULT)

Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP

Apresentação
20/06/2024

Ementa
Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
17/07/2024	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)	16/08/2024
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024).	18/11/2024

Última Ação Legislativa

Data	Ação
02/12/2024	Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
13/11/2024	Cultura ( CCULT ) Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
17/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão	Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT)	13/11/2024 - Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
20/06/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Apresentação do PL n. 2507/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo". Inteiro teor
17/07/2024	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
19/07/2024	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/07/2024.
29/07/2024	Cultura ( CCULT ) Recebimento pela CCULT.
14/08/2024	Cultura ( CCULT ) Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
15/08/2024	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2024)
09/09/2024	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2024 a 09/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
13/11/2024	Cultura ( CCULT ) Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP). Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
14/11/2024	Cultura ( CCULT ) Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024).
28/11/2024	Cultura ( CCULT ) Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
02/12/2024	Cultura ( CCULT ) O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão