| PRL 1 CCULT => PL 2507/2024 |
Parecer do Relator |
13/11/2024 |
Douglas Viegas |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 2507/2024 |
Substitutivo |
13/11/2024 |
Douglas Viegas |
Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 2507/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece o Basquete de Franca como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 2507/2024 |
Parecer de Comissão |
23/04/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo.
Inteiro teor
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