PL 2507/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2507/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2026 | Alex Manente | Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.507, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2507/2024 | Parecer de Comissão | 10/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2507/2024 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 2507/2024 | Parecer do Relator | 13/11/2024 | Douglas Viegas | Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 2507/2024 | Substitutivo | 13/11/2024 | Douglas Viegas | Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 2507/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Cultura | Reconhece o Basquete de Franca como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 2507/2024 | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Cultura | Reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo. Inteiro teor |