Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 2308/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho;
  Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Recebimento pela CTRAB.

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2024)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/03/2025)

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.

Comissão de Trabalho ( CTRAB ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2025, Letra A.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 134/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Devolvido ao Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
• Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/08/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra B.