| PRL 1 CPD => PL 2308/2024 |
Parecer do Relator |
14/08/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste e do PL 134/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 2308/2024 |
Parecer do Relator |
27/08/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 2308/2024 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Leo Prates |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos, pessoas com transtornos mentais correlatos e com sindrome de down no mercado de Trabalho e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 2308/2024 |
Parecer do Relator |
18/09/2025 |
Leo Prates |
Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, do PL 134/2025, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 2308/2024 |
Substitutivo |
18/09/2025 |
Leo Prates |
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 2308/2024 |
Parecer de Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 2308/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 2308/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
25/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 2308/2024
Inteiro teor
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