Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do PL n. 1883/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências
  ". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Trabalho;
  Integração Nacional e Desenvolvimento Regional;
  Saúde;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1922/2024. Inteiro teor
• Apensação da proposição PL-1922/2024 à proposição PL-1883/2024.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5153 Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/10/2024)

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1922/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/11/2024 a 05/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Recebimento pela CINDRE, com a proposição PL-1922/2024 apensada.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQ n. 5012/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1883/2024". Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Apresentação do PRL n. 1 CINDRE (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Saúde ( CSAUDE )

• Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-1922/2024 apensada.

Plenário ( PLEN )

• Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.