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PL 1883/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRE => PL 1883/2024 Parecer do Relator 25/06/2025 Silvia Cristina Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor
SBT 1 CINDRE => PL 1883/2024 Substitutivo 26/06/2025 Silvia Cristina Inteiro teor
PAR 1 CINDRE => PL 1883/2024 Parecer de Comissão 05/09/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 1883/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CINDRE => PL 1883/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 05/09/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1883/2024 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 1883/2024 Parecer do Relator 25/11/2024 Lucas Ramos Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 1883/2024 Substitutivo 25/11/2024 Lucas Ramos Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTRAB => PL 1883/2024 Parecer de Comissão 12/12/2024 Comissão de Trabalho Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e posvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CTRAB => PL 1883/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 12/12/2024 Comissão de Trabalho Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e posvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor