PL 1883/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 1883/2024 | Parecer do Relator | 25/06/2025 | Silvia Cristina | Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 1883/2024 | Substitutivo | 26/06/2025 | Silvia Cristina | Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 1883/2024 | Parecer de Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 1883/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRE => PL 1883/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 1883/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 1883/2024 | Parecer do Relator | 02/04/2026 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1922/2024, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 1883/2024 | Substitutivo | 02/04/2026 | Ana Pimentel | Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 1883/2024 | Parecer do Relator | 25/11/2024 | Lucas Ramos | Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1883/2024 | Substitutivo | 25/11/2024 | Lucas Ramos | Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1883/2024 | Parecer de Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Trabalho | Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e posvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1883/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/12/2024 | Comissão de Trabalho | Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e posvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências. Inteiro teor |