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PL 1922/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Ementa
Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/07/2024 Apense-se à(ao) PL-1883/2024.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2025 Plenário ( PLEN )
Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2025 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
25/10/2024 Comissão de Trabalho ( CTRAB )
Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) - avocado, para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PL n. 1922/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos". Inteiro teor
10/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1883/2024.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
10/07/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/07/2024 PAG 5193 Inteiro teor
25/10/2024

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

  • Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE) - avocado, para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
23/04/2025

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ( CINDRE )

  • Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
07/10/2025

Plenário ( PLEN )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1883/2024, ao qual esta proposição está apensada.
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