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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Fausto Santos Jr.

Troca da mesa Presidente Fausto Santos Jr. por Participante Átila Lins

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Fausto Santos Jr.

Átila Lins
DEPUTADO (PSD-AM)
Horário - 10:52
Duração - 0h02'42"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 03/09/2025 às 10:52
Término: 03/09/2025 às 11:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 23/2025 CINDRE - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir as causas da falta de manutenção nas pontes federais e as responsabilidades pelos acidentes decorrentes do desmoronamento dessas estruturas.

Aprovada
- Autor: Fausto Jr. (UNIÃO-AM)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 24/2025 CINDRE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Minas e Energia e Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater a adesão dos Municípios dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ao Programa de Indenização Definitiva (“PID”) criado a partir do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão.

Aprovada
- Autor: Paulo Guedes (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 3141/2023 - Institui o Programa Cartão Reconstruir.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Petecão
- Relator: Átila Lins (PSD-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/11/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação do PL nº 3.141/2023, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 1883/2024 - Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), André Janones (AVANTE-MG), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Célio Studart (PSD-CE), Dr. Francisco (PT-PI), Geraldo Resende (PSDB-MS), Leo Prates (PDT-BA), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Pedro Aihara (PRD-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Professora Goreth (PDT-AP), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação deste e do PL 1922/2024, apensado, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, na forma do substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1922/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2733/2024 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), para garantir a segurança sanitária e alimentar dos atingidos e combater a divulgação de informações inverídicas relativas a desastres.

Aprovada
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  14/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3099/2024 - Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos, Ambientais e Sanitários e o Comitê Gestor para elaboração de Protocolos Indígenas Locais.

Aprovada com alterações
- Autora: Juliana Cardoso (PT-SP)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  04/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
PL 3364/2024 - Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.

Aprovada
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Gilson Daniel (PODE-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 234/2025 - Faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações para projetos especificados ou contribuições ao FUNCAP- Fundo Nacional para Calamidades, Proteção e Defesa Civil.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Sanderson (PL-RS), Zucco (PL-RS)
- Relatora: Daniela Reinehr (PL-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  17/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Paulo Guedes.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora em 03/09/2025.

Propostas não analisadas 1

PL 2113/2024 - Altera o art. 6º da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, para permitir a utilização otimizada do montante energético para projetos públicos de irrigação na Bacia do Rio São Francisco. Autor:Deputado FERNANDO MONTEIRO
- Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  29/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 03/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Fausto Santos Jr.

Gilson Daniel

Fausto Santos Jr.

Silvia Cristina

Fausto Santos Jr.

Paulo Guedes

Fausto Santos Jr.

Silvia Cristina

Fausto Santos Jr.

Átila Lins

Fausto Santos Jr.

Paulo Guedes

Fausto Santos Jr.

Paulo Guedes

Fausto Santos Jr.

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Fausto Santos Jr.

Átila Lins

Fausto Santos Jr.

Átila Lins

Troca da mesa Presidente Fausto Santos Jr. por Participante Átila Lins

Fausto Santos Jr.

Daniela Reinehr

Fausto Santos Jr.

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Fausto Santos Jr.

Átila Lins

Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 1

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