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COMISSÃO DE TRABALHO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/12/2024 às 09:55
Término
11/12/2024 às 13:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 7832/2014 - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.

  • PL 2885/2015 - Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.

  • PL 1410/2019 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.

  • PL 3380/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para ratificar as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da justiça do trabalho

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
    • 3
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Emenda.
    • 2
      Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.

  • PL 4911/2023 - Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Vicentinho.

  • PL 1883/2024 - Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.

  • PL 2558/2024 - Acrescenta o inciso XIII no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia, devidamente comprovado.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.