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COMISSÃO DE TRABALHO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Alexandre Lindenmeyer
DEPUTADO (PT-RS)
Horário - 13:18
Duração - 0h03'21"

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 11/12/2024 às 09:55
Término: 11/12/2024 às 13:21
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

PL 7832/2014 - Altera a Lei nº 10.790, de 28 de novembro de 2003, que concede anistia a dirigentes ou representantes sindicais e trabalhadores punidos por participação em movimento reivindicatório, para ampliar o âmbito material, temporal e pessoal da anistia.

Aprovada com alterações
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 2885/2015 - Assegura a acesso, independente da cobrança de qualquer valor, de educadores físicos a estabelecimentos de prática de exercício físico para acompanhar seus alunos.

Aprovada com alterações
- Autor: Jhc (SD-AL)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.492/17, 10.297/18, 2.488/19, 2.664/19, 1.420/24 e 2.397/24, apensados, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.
PL 1410/2019 - Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.536/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Alfredinho.
PL 3380/2019 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para ratificar as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da justiça do trabalho

Aprovada com alterações
- Autor: Jorge Braz (PRB-RJ)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
- 3
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Emenda.
- 2
  
  Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ossesio Silva.
PL 4911/2023 - Regulamenta a Profissão de Alpinismo Industrial e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.181/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Leo Prates, pelo Deputado Vicentinho.
PL 1883/2024 - Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), André Janones (AVANTE-MG), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Célio Studart (PSD-CE), Dr. Francisco (PT-PI), Geraldo Resende (PSDB-MS), Leo Prates (PDT-BA), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Pedro Aihara (PRD-MG), Pedro Campos (PSB-PE), Professora Goreth (PDT-AP), Tabata Amaral (PSB-SP)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho e pela aprovação do PL 1922/2024, apensado, na forma do substitutivo apresentado.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 1922/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
PL 2558/2024 - Acrescenta o inciso XIII no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao empregado ausentar-se de seu posto de trabalho, sem prejuízo de seu salário, para o acompanhamento de cônjuge ou companheiro (a), quando do diagnóstico e na fase do tratamento do câncer, nos dias de sessões de quimioterapia e radioterapia, devidamente comprovado.

Aprovada com alterações
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
- Relator: Rafael Brito (MDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 2.558/2024 e da Emendada Comissão de Trabalho, com subemenda de técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

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COMISSÃO DE TRABALHO 11/12/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Lucas Ramos

Rafael Brito

Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Lucas Ramos

Alexandre Lindenmeyer

Lucas Ramos

Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Lucas Ramos

Vicentinho

Lucas Ramos

Ossesio Silva

Lucas Ramos

Alfredinho

Lucas Ramos

Alexandre Lindenmeyer

Lucas Ramos

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Lucas Ramos

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Alexandre Lindenmeyer

Duarte Jr.

Alexandre Lindenmeyer

Ossesio Silva

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Gastão

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Gastão

Alexandre Lindenmeyer

Luiz Gastão

Alexandre Lindenmeyer

Troca da mesa Presidente Lucas Ramos por Participante Alexandre Lindenmeyer

Vicentinho

Lucas Ramos

Vicentinho

ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA

Lucas Ramos

Ossesio Silva

Lucas Ramos

Alexandre Lindenmeyer

Lucas Ramos

Alexandre Lindenmeyer

Lucas Ramos

Luiz Gastão

Lucas Ramos

Luiz Gastão

Lucas Ramos

Luiz Gastão

Lucas Ramos

Vicentinho

Lucas Ramos

Daniel Almeida

Lucas Ramos

Luiz Gastão

Lucas Ramos

Alfredinho

Lucas Ramos

Bohn Gass

Lucas Ramos

ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA

Lucas Ramos

Informações

Propostas analisadas 7

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