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REQ 16/2024 CPOVOS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Delegado Caveira - PL/PA

Apresentação
08/05/2024

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
18/06/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do REQ n. 16/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Caveira (PL/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”". Inteiro teor
14/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
21/05/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
18/06/2024

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.
22/04/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Arquivado por Ato da Presidência da Comissão, mediante anuência do plenário.
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Sessões e Reuniões
  • 18/06/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 11/06/2024 - 15h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 04/06/2024 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

mais sessões e reuniões