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REQ 16/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”.

REQ 20/2024 CPOVOS - Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

REQ 21/2024 CPOVOS - Requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia.

REQ 22/2024 CPOVOS - Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados, autoridades convidadas, movimentos sociais para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. Para tal, solicita autorização de despesas provenientes do orçamento da Comissão.

PL 2963/2021 - Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

PL 960/2022 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional.

PL 915/2024 - Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.