Acompanhe

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 21/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Juliana Cardoso por Participante Célia Xakriabá

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
21/05/2024 às 15:29
Término
21/05/2024 às 15:42
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 18/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater os Direitos da Natureza, da Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - a Mãe Terra, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

    Aprovada

    • Autora: Célia Xakriabá (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu a Deputada Juliana Cardoso.

  • REQ 19/2024 CPOVOS - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e analisar as ações do governo federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomami.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a definição de que a Subcomissão será composta por quatro titulares e quatro suplentes. Subscreveram as Deputadas Juliana Cardoso e Célia Xakriabá.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 12/2024 CPOVOS - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Água nas escolas em Terras indígenas: desafios e perspectivas para o futuro”.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Autor

  • REQ 16/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”.

    • Autor: Delegado Caveira (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6579/2019 - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para incluir o Município de Pacaraima, no Estado de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV).

    • Autor: do Senado Federal - Mecias de Jesus
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.