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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 11/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/06/2024 às 15:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 16/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”.

    • Autor: Delegado Caveira (PL-PA)

  • REQ 20/2024 CPOVOS - Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)

  • REQ 21/2024 CPOVOS - Requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

  • REQ 22/2024 CPOVOS - Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados, autoridades convidadas, movimentos sociais para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. Para tal, solicita autorização de despesas provenientes do orçamento da Comissão.

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

  • PL 960/2022 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional.

  • PL 915/2024 - Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

    • Autor: Albuquerque (REPUBLIC-RR)
    • Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Pareceres das comissões