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COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS 18/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Túlio Gadêlha por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Túlio Gadêlha

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Célia Xakriabá

Troca da mesa Presidente Célia Xakriabá por Participante Silas Câmara

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
18/06/2024 às 14:47
Término
18/06/2024 às 15:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 20/2024 CPOVOS - Requer a realização do XXI Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional.

    Aprovada

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Erika Hilton (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com voto contrário do Deputado Silas Câmara.
  • REQ 21/2024 CPOVOS - Requer seja realizada audiência pública conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais com a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para debater acerca do desenvolvimento das cadeias produtivas da Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Silas Câmara.
  • REQ 22/2024 CPOVOS - Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados, autoridades convidadas, movimentos sociais para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. Para tal, solicita autorização de despesas provenientes do orçamento da Comissão.

    Aprovada

    • Autora: Dilvanda Faro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o Deputado Túlio Gadêlha.
  • PL 2963/2021 - Altera o art. 25 da Lei Nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para estender às cooperativas e às colônias de pescadores artesanais os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica aplicáveis às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator
  • PL 960/2022 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, que "declara feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 1o de maio, 7 de setembro, 15 de novembro e 25 de dezembro", para incluir o dia 19 de abril - Dia dos Povos Indígenas - como feriado nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer da Relatora pela Deputada Célia Xakriabá.
  • PL 915/2024 - Altera a Lei nº 9.537, de 1997, para dispor sobre a habilitação de pescadores na categoria de aquaviário.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 1

  • REQ 16/2024 CPOVOS - Requer a realização de Audiência Pública para debater PLP 47/2024, que “Dispõe sobre o Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas (FUNDSAM) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá”.

    • Autor: Delegado Caveira (PL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.