Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 97/2024 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 775, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana do Lixo Zero". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
  Desenvolvimento Urbano e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 542 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

• Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pela Relatora
• Aprovado o Parecer.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

• Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.