Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Thiago Flores por Participante Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Thiago Flores

Yury do Paredão
DEPUTADO
Horário - 11:02
Duração - 0h02'16"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 06/08/2025 às 11:02
Término: 06/08/2025 às 11:52
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 38/2025 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Programa Nacional de Segurança de Motociclistas.

Aprovada
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 775/2020 - Institui a Semana do Lixo Zero.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fabiano Contarato
- Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  04/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Encerrada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 1295/2024 - Altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que “Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências”, para possibilitar a destinação de recursos para subsidiar tarifas de transporte público coletivo de passageiros.

Aprovada com alterações
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.295/2024, e do PL nº 4.073/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
PL 213/2025 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Enfermagem e dá outras providencias.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista à Deputada Luiza Erundina.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 6136/2019 - Dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias de Saúde, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do(a) Relator(a), pelo Deputado Hildo Rocha
PL 4769/2020 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

Aprovada com alterações
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 5337/2020 - Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatória a instalação de acesso firme e estável em, ao menos, uma raia em cada Município turístico.

Aprovada com alterações
- Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  18/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação deste, do PL 3248/2021, do PL 25/2022 e do PL 1259/2024, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.337/2020, e dos PLs nºs 3.248/2021, 25/2022, e 1.259/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pelo Deputado Hildo Rocha.
PL 4095/2021 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para determinar que a alocação de recursos federais para obras seja condicionada à existência de projeto básico.

Aprovada
- Autor: Marreca Filho (PATRIOTA-MA)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 366/2024 - Dispõe sobre o Programa de Fomento às Cidades Inclusivas e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autora: Yandra Moura (UNIÃO-SE)
- Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  17/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 722/2024 - Institui a Visão Zero, como parte da estratégia da elaboração de políticas, planos, programas e ações relacionadas à mobilidade urbana, trânsito e transporte no país.

Aprovada com alterações
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Relator: Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 4457/2024 - Estabelece diretrizes para a unificação da arquitetura de prédios relacionados ao poder público, excetuando os prédios dos Três Poderes em Brasília, com o objetivo de reduzir custos e evitar gastos desnecessários com obras públicas.

Aprovada com alterações
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

Propostas não analisadas 22

PL 3878/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre a segurança dos usuários de transporte urbano em estado de vulnerabilidade.
- Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.878/2023, e dos PLs nºs 3.962/2023, 3.996/2023, 4.138/2023, 4.917/2023, 4.008/2023, e 4.568/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 1728/2024 - Altera a redação do art. 4º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para vedar a construção de habitações em áreas de riscos climáticos.
- Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
- Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  17/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 2306/2025 - Dispõe sobre a garantia de que os contratos do Minha Casa Minha Vida, sejam formalizados no prazo máximo de 60 dias após a seleção dos beneficiários.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator
PL 5449/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cursos sobre a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e acessibilidade física, sensorial, bem como do Transtorno do Espectro Autista (TEA), para condôminos e síndicos em condomínios residenciais e comerciais.
- Autor: Junior Lourenço (PL-MA)
- Relator: Toninho Wandscheer (PP-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  17/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 223/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Cobalchini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator
PL 413/2025 - Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) para dispor sobre o direito à moradia para pessoas com deficiência.
- Autor: Fausto Jr. (UNIÃO-AM)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  23/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  22/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora
PL 2842/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, tendo em vista assegurar provimento habitacional para as pessoas em situação de rua.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 5164/2016 - Dispõe sobre a padronização de placas de sinalização de endereços em vias urbanas
- Autor: Paulo Azi (DEM-BA)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 2642/2020 - Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 857/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social integral pelo período de 02 (dois) anos às populações de áreas urbanas e rurais afetadas por desapropriações para construção de obras viárias, de infra-estrutura urbana, prédios públicos e similares e dá outras providências.
- Autora: Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  17/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  07/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, a pedido do relator
PL 1939/2021 - Altera a Lei nº 14.118, de 13 janeiro de 2021, para destinar parte dos recursos do Programa Casa Verde e Amarela para famílias com renda de até um salário-mínimo.
- Autora: Norma Ayub (DEM-ES)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 3219/2021 - Dispõe sobre norma geral relativa à medição de consumo de água nas novas unidades de edificações residenciais e comerciais de caráter condominial.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. André Ferreira (PL-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 4074/2021 - Dispõe sobre a sobre a reserva de áreas para implementação de sistemas produtivos de agricultura urbana ou periurbana no âmbito de programas habitacionais públicos federais ou financiados com recursos públicos federais.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alexandre Padilha (PT-SP), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Christino Aureo (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 4193/2021 - Institui-se a inclusão de serviços de voz inteligente para transportes públicos.
- Autor: José Nelto (PODE-GO)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 2123/2022 - Acrescenta-se §5º, ao disposto no art. 47, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), determinando a reserva e demarcação, dentro das normas técnicas de acessibilidade, de vagas para veículos que transportem pessoas com deficiência, que façam jus a credencial de beneficiárias, próximas ao acesso de circulação, em todas as entradas e saídas dos espaços educacionais, dos diversos níveis de ensino, bem como em hospitais, unidades básicas de saúde, serviços de emergência e análogos, das redes públicas e privadas
- Autor: Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  07/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Farias (AVANTE-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 976/2023 - Altera o caput do art. 14º e acresce o parágrafo 1º da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para tornar obrigatório elevadores de passageiros em edifícios com dois ou mais pavimentos.
- Autor: Adilson Barroso (PL-SP)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  27/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 2668/2023 - Cria o Programa Cartão Habitar Melhor e dá outras providências.
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do PL 2668/2023 e da Emenda adotada pela CPASF e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1 e 2 adotadas pela CDU; e, no mérito, pela aprovação do PL 2668/2023, da Emenda da CPASF e das 1 e 2 da CDU.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.668/2023, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com emendas.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  24/11/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 3230/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para obrigar os modais de transporte que compõem o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana a adotar mecanismos de informação aos usuários sobre condutas de discriminação racial, etária, capacitista e crimes contra a dignidade sexual.
- Autora: Carol Dartora (PT-PR)
- Relatora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  07/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora
PL 4239/2024 - Institui os abrigos de cães e gatos, em municípios com população igual ou superior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes, e dá outras providências.
- Autor: Yury do Paredão (MDB-CE)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 4886/2024 - Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências.
- Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  15/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 810/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e edificações, com foco na proteção de crianças, e dá outras providências
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: Saulo Pedroso (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/08/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  25/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a)
PL 2056/2025 - Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.
- Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Relator: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  14/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/08/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Cobalchini

Yury do Paredão

Thiago Flores

Yury do Paredão

Thiago Flores

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Hildo Rocha

Yury do Paredão

Luiza Erundina

Yury do Paredão

Cobalchini

Yury do Paredão

Thiago Flores

Yury do Paredão

Troca da mesa Presidente Thiago Flores por Participante Yury do Paredão

Thiago Flores

Yury do Paredão

Thiago Flores

Troca da mesa Presidente Yury do Paredão por Participante Thiago Flores

Yury do Paredão

Informações

Propostas analisadas 11

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 22

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo