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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
12/06/2024 às 10:19
Término
12/06/2024 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 41/2024 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

    Aprovada

    • Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Lebrão e Socorro Neri

    • 2

      Usaram da palavra os Deputados Zé Silva e Lebrão.

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 42/2024 CMADS - Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Zé Trovão (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1236/2023 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prevenção e atenção às mudanças climáticas na Política Nacional de Educação Ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
    • Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4136/2023 - Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 596/2024 - Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 616/2024 - Inclui na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1457/2024 - Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Nelson Barbudo.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 6