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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 12/06/2024 às 10:19
Término: 12/06/2024 às 10:51
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

REQ 41/2024 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento 35/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023 e inclusão de convidados.

Aprovada
- Autor: Zé Silva (SOLIDARI-MG)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado. Subscrito pelos deputados Lebrão e Socorro Neri
- 2
  
  Usaram da palavra os Deputados Zé Silva e Lebrão.
- 1
  
  Aprovado.
REQ 42/2024 CMADS - Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 35/2024 – CMADS, de autoria do Deputado Zé Silva, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023.

Aprovada
- Autor: Zé Trovão (PL-SC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 1236/2023 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para prevenção e atenção às mudanças climáticas na Política Nacional de Educação Ambiental.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 2.963/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, e do PL 2963/2023, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4136/2023 - Inclui no calendário oficial o “Dia Nacional dos Recifes de Coral e Ambientes Coralíneos”, a ser comemorado anualmente, no dia 11 de outubro.

Aprovada
- Autor: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  10/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 596/2024 - Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água.

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relator: Marcelo Queiroz (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  06/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 616/2024 - Inclui na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde.

Aprovada
- Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Relator: Fernando Mineiro (PT-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator
PL 1457/2024 - Altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever duplicação de prazos prescricionais aplicáveis a este tipo de crimes.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Nilto Tatto (PT-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Vander Loubet (PT-MS)
- Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator

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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rafael Prudente

Camila Jara

Rafael Prudente

Fernando Mineiro

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Nelson Barbudo

Rafael Prudente

Ivan Valente

Rafael Prudente

Prof. Reginaldo Veras

Rafael Prudente

Fernando Mineiro

Rafael Prudente

Marcelo Queiroz

Rafael Prudente

Delegado Matheus Laiola

Rafael Prudente

Nilto Tatto

Rafael Prudente

Coronel Chrisóstomo

Rafael Prudente

Zé Silva

Rafael Prudente

Socorro Neri

Lebrão

Rafael Prudente

Informações

Propostas analisadas 7

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Propostas não analisadas 6

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