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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 09/07/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
09/07/2025 às 11:18
Término
09/07/2025 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 37/2025 CDU - Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo para debater a dispositivos viários na Rodovia Dom Pedro I envolvendo o Estado de São Paulo e a concessionária Roda das Bandeiras acerca da necessidade de obras no Km 68 que estão impactando o tráfego rodoviário e a mobilidade urbana na cidade de Atibaia/SP.

    Aprovada

    • Autor: Saulo Pedroso (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 20/2020 - Dispõe sobre organização e funcionamento das cooperativas habitacionais e institui dever de criação de programa de apoio e fomento às cooperativas habitacionais nos projetos de lei de Plano Plurianual.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 626/2019 - Altera a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017, para incluir a aquisição e a instalação de tubulações de esgoto entre os usos permitidos do Cartão Reforma.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2296/2022 - Altera a Lei nº 8.069, de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre áreas para embarque e desembarque e vagas para veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Natália Bonavides, pela Deputada Juliana Cardoso.

  • PL 2068/2023 - Dispõe sobre a destinação de recursos para a utilização de pavimento de concreto em obras de pavimentação no âmbito do Poder Público e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3878/2023 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Lei nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, para dispor sobre a segurança dos usuários de transporte urbano em estado de vulnerabilidade.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Icaro de Valmir.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2225/2024 - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Icaro de Valmir.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Natália Bonavides, pela Deputada Juliana Cardoso.

  • PL 530/2025 - Altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para instituir o Selo Cidade Limpa.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1437/2022 - Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1493/2022 - Estabelece normas gerais para assegurar a inclusão dos profissionais e das atividades em transporte das categorias "mototaxi" e "motoboy", regulamentado pela lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009 nas políticas públicas de infraestrutura de mobilidade urbana, para atender a implantação de projetos de transporte nas comunidades de bairro dos territórios dos municípios. Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5618/2023 - Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.

    Aprovada

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Ana Paula Lima (PT-SC), Bohn Gass (PT-RS), Camila Jara (PT-MS), Carlos Veras (PT-PE), Carol Dartora (PT-PR), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Denise Pessôa (PT-RS), Dimas Gadelha (PT-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Fernando Mineiro (PT-RN), Ivan Valente (PSOL-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), João Daniel (PT-SE), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Natália Bonavides (PT-RN), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Patrus Ananias (PT-MG), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Reimont (PT-RJ), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tadeu Veneri (PT-PR), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relator: Joseildo Ramos (PT-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Reimont (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 8