Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 19/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
19/06/2024 às 10:21
Término
19/06/2024 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 46/2024 CMADS - Requer que seja convidada para esta Comissão a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para exposição do seu plano de atuação no Ministério.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 43/2024 CMADS - Requer o envio de convite à Sra. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e ao Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores a fim de prestar esclarecimentos nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e sobre a posição do Governo Brasileiro junto à COP 28 ao assumir compromisso de zerar o desmatamento, inclusive legal, no Brasil até 2030.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Nelson Barbudo.

  • REQ 44/2024 CMADS - Requer o aditamento do Requerimento 27/2024 para transformar a audiência pública em seminário para debater o PL 364/2019, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa dos Campos de Altitude associados ou abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com alteração para que a representante da Embrapa seja a Sra. Silvia Massruhá, Presidente, a pedido do Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto.

  • REQ 45/2024 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública para debater o acordo de repactuação de Mariana no estado de Minas Gerais (MG).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados, a pedido do Deputado Ivan Valente: Ricardo Iannotti, Subsecretário de Estado da Casa Civil do Espírito Santo e Coordenador Estadual do Comitê Pró Rio Doce Espírito Santo; Luís Otávio Milagres de Assis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; Joceli Andrioli, Coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens; Samarco Mineração; Vale S. A; e BHP Billiton. Subscreveu o Requerimento, o Deputado Nelson Barbudo.
    • 1
      Usou da palavra o Deputado Ivan Valente.

  • PDL 36/2019 - Susta dispositivos do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências, e a Instrução Normativa IBAMA nº 3, de 23 de janeiro de 2018, que estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Nelson Barbudo.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 775/2020 - Institui a Semana do Lixo Zero.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

  • PL 4228/2020 - Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para explicitar a defesa do meio ambiente e o combate a queimadas e incêndios entre as atividades-fim da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP e permitir o uso de servidores dos órgãos de controle ambiental dos entes federados na FNSP, e dá outras providências.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 4347/2021 - Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1437/2022 - Dispõe sobre a disponibilização pelos órgãos públicos competentes de espaços públicos para a logística reversa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pela Relatora

Propostas não analisadas 2

  • PL 2548/2023 - Obriga todos os veículos oferecidos pelas empresas de aplicativos de serviço de mobilidade urbana a realizar o transporte de animais de estimação, denominado Pet Friendly, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 783/2024 - Dispõe sobre a proibição de descarte de pintinhos machos recém eclodidos por meio da adoção de tecnologias de sexagem in ovo.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.