Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Minas e Energia e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 571 Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CME. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/06/2024 a 26/06/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do PES n. 1 CME (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG). Inteiro teor
• Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2024 - CME, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024 - CME. Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Devolvido ao Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ n. 3016/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 2.683 de 2024 ao Projeto de Lei nº 671 de 2024 por tratarem de matérias correlatas". Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Apresentação do REQ n. 80/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 671/2024, que “altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de vedar que as atividades de produção de energia elétrica por meio de microgeração ou de minigeração distribuída e de exploração econômica dessas instalações sejam exercidas pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica ou por suas controladas, coligadas ou controladoras”". Inteiro teor

Minas e Energia ( CME )

• Prazo de Vista Encerrado

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, a Requerimento aprovado da Deputada Silvia Waiãpi e do Deputado Newton Cardoso.