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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 14/08/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
14/08/2024 às 10:26
Término
14/08/2024 às 11:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 71/2024 CME - Requer Audiência Pública para debater o tema da recuperação energética de resíduos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados de representantes da ABREMA e da CNI, por solicitação do Autor e do Deputado Keniston Braga, respectivamente.

  • REQ 72/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4435/2023, que dispõe sobre isentar temporariamente a Companhia de Eletricidade do Amapá e seus consumidores do pagamento dos custos de transporte de energia no sistema interligado nacional.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Especial de Rochas Ornamentais e Mineração da Amazônia Legal, no âmbito desta comissão de Minas e Energia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 74/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a importância do Setor de Rochas Naturais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Joaquim Passarinho.

Propostas não analisadas 12