PL 561/2024 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal


Identificação da Proposição

Ementa
Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
12/03/2024 Às Comissões de
Defesa dos Direitos da Mulher e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Apresentação do autógrafo.
04/07/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P.
19/06/2024 Plenário ( PLEN )
Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
28/05/2024 Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )
Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Plenário



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) 25/06/2024 - Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) 25/06/2024 - Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2024

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL n. 561/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica". Inteiro teor
06/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
    ". Inteiro teor
12/03/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Defesa dos Direitos da Mulher e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/03/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Recebimento pela CMULHER.
13/03/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 929 Inteiro teor
24/04/2024

Plenário ( PLEN )

  • Aprovado o requerimento nº 640/2024,da Sra. Cristiane Lopes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 561/2024.
  • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 640/2024.
25/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ n. 1380/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Cristiane Lopes UNIÃO, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024". Inteiro teor
26/04/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o REQ 1380/2024.
06/05/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
28/05/2024

Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

  • Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE). Inteiro teor
  • Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação. Inteiro teor
19/06/2024

Plenário ( PLEN )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)
19/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE). Inteiro teor
25/06/2024

Plenário ( PLEN ) - 16:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Discussão em turno único.
  • Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024. Inteiro teor
  • Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  • Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
  • Encerrada a discussão.
  • Votação em turno único.
  • Aprovado o Projeto de Lei nº 561, de 2024.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).
  • A Matéria vai ao Senado Federal (PL 561-A/2024).
25/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE). Inteiro teor
04/07/2024

Mesa Diretora ( MESA )

Sessões e Reuniões
  • 25/06/2024 - 16h00

    Plenário

    Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 19/06/2024 - 13h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)