| PRLP 1 => PL 561/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/06/2024 |
Maria Arraes |
Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Inteiro teor
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| PPP 1 CCJC => PL 561/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2024 |
Maria Arraes |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Inteiro teor
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| PPP 1 CMULHER => PL 561/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
25/06/2024 |
Maria Arraes |
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 561/2024 |
Redação Final |
25/06/2024 |
Maria Arraes |
Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.
Inteiro teor
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